A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS) da Prefeitura de Sobral, realizou nesta quarta-feira (23) a entrega de mais de 150 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação integra a programação do Abril Azul e reforça o compromisso do município com a promoção da inclusão e garantia de direitos.

Instituída pela Lei Federal nº 13.977/2020, a CIPTEA assegura prioridade no atendimento e acesso facilitado aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em Sobral, a emissão da carteirinha é fruto de um trabalho integrado entre a SEDHAS e as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, promovendo a articulação entre serviços e o acompanhamento das famílias nos territórios.

Durante a solenidade, estiveram presentes a secretária da SEDHAS e Primeira-Dama, Dra. Vanessa Braga, a vice-prefeita Dra. Imaculada, a chefe de gabinete, coronel Keydna Carneiro, a secretária de Educação Cynira Sampaio, a secretária de finanças, Ingrid Soraya, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Maria Carvalho, além de representantes da rede de proteção e grupos de mães atípicas.

As carteirinhas não entregues no evento serão disponibilizadas para retirada nos CRAS dos respectivos territórios.

A gestão municipal segue investindo em políticas públicas inclusivas e reafirma o compromisso com a construção de uma cidade mais justa, acessível e humana para todas as pessoas.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS), realizará na próxima quarta-feira, 23 de abril, às 15h, a solenidade de entrega de mais de 150 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O evento acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Sobral.

A CIPTEA é um importante instrumento que assegura a prioridade no atendimento e na atenção integral às pessoas com TEA, conforme previsto na Lei Federal nº 13.977/2020 — conhecida como “Lei Romeo Mion”. A carteira também facilita a identificação e garante o respeito aos direitos da pessoa com autismo nos serviços públicos e privados, promovendo mais inclusão e visibilidade.

Para a secretária dos Direitos Humanos e Assistência Social, Dra. Vanessa Braga, a entrega das carteiras representa um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão: “A CIPTEA é mais do que um documento. É um símbolo do reconhecimento, do cuidado e do compromisso com as famílias que convivem com o TEA. Seguimos trabalhando para que os direitos dessas pessoas sejam assegurados com dignidade e respeito.”

A lista com os nomes das pessoas contempladas nesta etapa de entrega está disponível no site da SEDHAS e pode ser acessada através do link abaixo:
? ACESSE A LISTA AQUI

O evento é aberto ao público e contará com a presença de autoridades, famílias, profissionais da rede de apoio e representantes de movimentos ligados à causa do autismo.

Nesta quarta-feira (16/04), a  Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS) da Prefeitura de Sobral, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizou a entrega do 3º lote do Cartão Ceará Sem Fome no Paço Municipal. A ação contemplou 587 famílias de Sobral e distritos com o benefício mensal de R$ 300 para aquisição exclusiva de alimentos.

O programa Ceará Sem Fome é uma política permanente de combate à fome no Estado, coordenado pelo Governo do Estado do Ceará. A iniciativa reúne esforços de instituições públicas e privadas, além do engajamento da sociedade civil, com o objetivo de garantir segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade social.

O momento contou com a presença de diversos secretários e vereadores, destacamos a presença do prefeito Oscar Rodrigues, da vice-prefeita Dra. Imaculada, da chefe de gabinete Cel. Keydna Carneiro, da secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social e primeira-dama de Sobral Dra. Vanessa Braga, da secretária executiva da Proteção Social do Estado do Ceará Lidiane Rebouças, e do presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Kayo Henrique Menezes.

A entrega dos cartões foi realizada graças ao trabalho articulado dos CRAS e de toda a equipe da SEDHAS, que garantiu organização, acolhimento e agilidade no atendimento às famílias beneficiadas.

Aqueles que, por algum motivo, não puderam comparecer ao momento de entrega poderão retirar o cartão posteriormente no CRAS da sua referência.

A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS) da Prefeitura de Sobral, realizará nesta quarta-feira (16/04), às 11h, a entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome no Paço Municipal.

A ação é voltada às famílias contempladas pelo programa estadual, que tem como objetivo promover segurança alimentar e combater a fome no estado do Ceará. A entrega será feita exclusivamente para os beneficiários listados no site da SEDHAS.

O cartão garante um benefício mensal de R$ 300, que deve ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Sobral, e representa mais um passo no fortalecimento da política de assistência social do município.

? A lista completa das famílias beneficiadas já está disponível. Clique aqui para ver a lista.

? Local: Paço Municipal – R. Viriato de Medeiros, 1250, Centro
? Data: 16 de abril de 2025 (quarta-feira)
⏰ Horário: 11h

Famílias que não puderem comparecer na data poderão receber o cartão posteriormente no CRAS da sua referência.