A equipe da SEDHAS participou da Formação Continuada sobre o SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), ao lado de conselheiros tutelares de cada colegiado do município, da secretária executiva do CMDCA e da coordenadora intersetorial da secretaria.  

O encontro teve como principal objetivo reforçar a importância da alimentação contínua do sistema, garantindo dados precisos e atualizados para embasar a construção de políticas públicas eficazes. Além disso, a formação destacou o compromisso social e governamental na utilização do SIPIA como ferramenta estratégica para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  

Com informações organizadas e acessíveis, o sistema permite identificar áreas de maior vulnerabilidade, evitar perdas de registros essenciais e fortalecer a atuação da rede de atendimento**, assegurando um acompanhamento mais efetivo às famílias e indivíduos em situação de risco.

A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social de Sobral (SEDHAS) recebeu a visita de Silvana Simões, coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, e Iana Guimarães, técnica de referência do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, para alinhar estratégias e fortalecer as ações voltadas à primeira infância no município.

Embora o Programa Criança Feliz nunca tenha sido desativado, a SEDHAS está intensificando esforços para ampliar sua atuação. O objetivo é aumentar o número de visitadores sociais, garantindo assim o recebimento de mais recursos e a ampliação do atendimento às famílias sobralenses.

No primeiro momento, foi realizada uma reunião com a secretária Vanessa Braga, a secretária executiva Cláudia Costa e a equipe de gerência da Proteção Social Básica (PSB), reforçando o compromisso da gestão em fortalecer o programa. Além disso, a SEDHAS participou do Encontro de Monitoramento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovido em parceria com a Secretaria da Proteção Social do Ceará. O evento reuniu diretores de equipamentos e visitadores sociais, destacando a importância do trabalho conjunto para garantir um atendimento mais qualificado às crianças e suas famílias.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), realizou, nesta quinta-feira (30/01), a entrega de uma nova remessa da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). No total, 94 carteiras foram entregues, garantindo mais acesso a direitos e atendimentos prioritários para pessoas com TEA no município.

O evento contou com a presença de representantes da educação, por meio das equipes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de profissionais da saúde e da assistência social. Também esteve presente o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que atua como parceiro da Sedhas no monitoramento das políticas públicas de inclusão.

A entrega das carteiras também foi acompanhada por grupos de mães de pessoas com TEA, representados pelos coletivos Mães Amigas e Mães Azuis, que desempenham um papel fundamental no apoio às famílias e na defesa dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

A CIPTEA foi criada pela Lei Romeo Mion (Lei 13.977/2020) e tem como objetivo garantir identificação, acesso facilitado a serviços e prioridade no atendimento em diversos espaços. A Prefeitura de Sobral segue comprometida com a inclusão e a ampliação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.

? Para mais informações sobre a solicitação da CIPTEA, entre em contato com a Sedhas.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS), realizou, no dia 29 de janeiro, a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a População LGBTQIAPN+. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Sobral e reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada e membros da comunidade LGBTQIAPN+ para debater a construção de políticas públicas voltadas à inclusão e garantia de direitos.

Com o tema "Construindo a política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+”, a programação contou com palestras, debates e grupos temáticos que discutiram questões como enfrentamento à violência, inclusão no mercado de trabalho e a institucionalização da política nacional para os direitos da população LGBTQIAPN+. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas e recomendações que serão encaminhadas para as próximas etapas das conferências estadual e nacional.

A secretária dos Direitos Humanos e Assistência Social, Dra. Vanessa Braga, destacou a importância do evento para a promoção da igualdade e do respeito: “A conferência é um momento fundamental para ouvirmos as demandas da comunidade LGBTQIAPN+ e fortalecermos o compromisso do poder público com a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.”

A realização da conferência contou com o apoio do IFCE e da Secretaria da Cultura e Juventude, reforçando a parceria entre diferentes instituições na defesa dos direitos humanos.

Com a consolidação das propostas discutidas, a Prefeitura de Sobral e a SEDHAS reafirmam o compromisso de continuar promovendo políticas públicas que garantam dignidade, respeito e oportunidades para toda a população LGBTQIAPN+ do município.