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Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

Na tentativa de amenizar os impactos sociais e econômicos negativos causados pela pandemia, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou neste domingo (21/03), um pacote de medidas emergenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O pacote atende também empresários, comerciantes e outras categorias. As ações deverão injetar cerca de R$ 6 milhões diretamente na economia do município. Somado a isso, entre renúncias fiscais e isenções, o valor do impacto financeiro chega a R$ 16 milhões.

Nesta segunda-feira (22/03), o prefeito encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal com as medidas assistenciais. As medidas incluem a ampliação de 50 para 1.408 famílias atendidas pelo Cartão Sobral, totalizando 100% das famílias em extrema pobreza no município com renda per capita familiar de R$ 89,00.

As medidas assistenciais incluem também  a concessão de auxílio financeiro em até duas parcelas de R$ 200,00 para taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte intramunicipal distritais e catadores de lixo; a entrega de cesta básica para vulneráveis; a concessão de auxílio financeiro para ambulantes e permissionários do Mercado Público Municipal em até 2 parcelas de R$ 500,00; a isenção de cobrança da taxa dos permissionários do Mercado Público Municipal e a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto e suspensão de corte para residências de baixa renda.

Além disso, estão entre as medidas a prorrogação, até o dia 30 de junho de 2021, do pagamento de Licença para Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Similares, Taxa de Registro e Inspeção Sanitária e Taxa do Licenciamento Ambiental.

O pacote emergencial também prorroga, até o dia 30 de junho de 2021, o vencimento de todos os Alvarás de Funcionamento, Alvarás Sanitários e Licenças de Operação Ambiental com validade entre março e junho; a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto para bares e restaurantes nos meses de março e abril, a isenção de IPTU das escolas privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental; a entrega de kits com itens da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal nos meses de março, abril e maio; a concessão de auxílio para professores temporários; a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto para academias nos meses de março e abril; a isenção de IPTU das academias.

Também está incluída a concessão de auxílio para profissionais do setor artístico em até 2 parcelas de R$ 200,00; a isenção de IPTU dos espaços culturais; o lançamento de edital para projetos na área artística no valor de R$ 90 mil; a prorrogação do calendário de parcelamento do IPTU, com primeira parcela para 1° de junho; e o perdão de dívidas de até R$ 500,00 com o fisco municipal vencidas até 31/12/2015.

“Seguindo as orientações das autoridades sanitárias, tomamos várias medidas de isolamento para desacelerar a taxa de contaminação e evitar o colapso do sistema de saúde, protegendo a vida das pessoas. Por outro lado, sabemos que essas ações inevitavelmente trazem forte desaceleração das atividades econômicas. Por isso, lançamos esse pacote de ações emergenciais”, explicou o prefeito.

 

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A Rádio FM Assembleia, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) destacou, na edição do jornal "Notícias do Ceará", desta segunda-feira (18/10), a aprovação e sanção da lei que cria a política de higiene íntima de Sobral. A secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Coelho, comentou o tema: #HigieneIntima #PobrezaMenstrual #Sobral

No “Fala, cidadão” desta segunda-feira (18/10), o depoimento é da empresária e psicopedagoga Enajer Maciel, que utilizou o serviço de emissão de RG em domicílio para seu filho. A equipe da Célula da Inserção Social, da Secretaria da Segurança Cidadã (@falasesecsobral), realiza atendimento externo para pessoas com dificuldade de locomoção, causada pela idade avançada, deficiência, doença ou internamento hospitalar, por exemplo. O atendimento é feito por agendamento, por meio do telefone (88) 9.8802-5007 (Célula da Inserção Social). Posteriormente, após análise de documentos, é marcada a ida da equipe até a residência do requerente para a coleta das impressões digitais e demais informações.

Mais dignidade para meninas que estudam na rede pública, mulheres, pessoas trans e não-binárias. O prefeito Ivo Gomes sancionou lei, de autoria do Executivo, que cria a política municipal de higiene íntima. A lei visa combater a pobreza menstrual, garantindo absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e informação correta para cuidados com a saúde, por meio de campanhas educativas. Quer saber mais? Acesse: sobral.ce.gov.br #sobral #PobrezaMenstrual #HigieneIntima #pracegover Desenho representando um absorvente, em fundo roso. O título da matéria diz: "Higiene íntima - Sancionada lei municipal que garante absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade". Abaixo, a logomarca da Prefeitura, com assinatura da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

O Ocupa Cras é uma iniciativa da Assistência Social de Sobral para fortalecer o trabalho desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), através da musicalização, das atividades físicas, da dança, dentre outras linguagens e expressões culturais. Com o projeto, o município passou a contratar educadores sociais para realizarem atividades como: grupos de ritmos, aulas de música, escolinha de futsal, dentre outras. As ações já estão sendo realizadas nas seis unidades do Cras do município. Quer participar? Procure o Cras do seu território. #AssistenciaSocial #Cras #Musicalizacao #AtividadeFisica #PraCegoVer Fotografia de um grupo de dança, com facilitação por um educador social da equipe do Ocupa Cras, no salão do Ceprohpi, no bairro Sumaré. O título diz: "Ocupa Cras oferece atividades artísticas e esportivas nos seus territórios de atuação". Na base, a logomarca da Prefeitura, com assinatura da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

No "Gente que faz Sobral acontecer" deste domingo (17/10), vamos conhecer um pouco das trajetórias dos guardas civis municipais Gerardo e Yvitson de Souza, pai e filho. Histórias que tem como modelo o respeito e o amor na missão de servir à população sobralense. Vem conhecer!