Realizado na Escola Edgar Linhares, um dos principais equipamentos educacionais da comunidade Nova Caiçara, o encontro reuniu alunos e agentes das redes comunitária e intersetorial.

A campanha Maio Laranja marca ações de combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Durante o mês, iniciativas de escuta ativa e suporte especializado pautaram a urgência de proteger as juventudes sobre os limites do corpo, sobretudo, as mais vulneráveis.

Através da mobilização de entidades de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em 2000 foi aprovada a Lei Federal 9.970, que institui 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha tem como símbolos a cor laranja que representa a urgência da temática, e a gérbera, flor que rememora os desenhos da primeira infância.

Para ampliar o diálogo sobre políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes no residencial Nova Caiçara, em Sobral (CE), a Luta Pela Paz promoveu, no dia 21 de maio, uma mesa-redonda com o tema: “O papel da rede intersetorial e comunitária na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e o abuso sexual”. A atividade, promovida através do projeto Nossa Caiçara, em parceria com Ministério Público da Vara da Infância e Juventude de Sobral, teve o intuito de conscientizar e fortalecer a rede de apoio no território.

A mesa contou com participação de Marina Romagna (10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com atuação perante a Vara da Infância e Juventude e Varas Criminais), Gabriela Andrade (coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Habitação e Assistência Social – SEDHAS), Vitrícia Aguiar (diretora da Escola Edgar Linhares), José Duarte Júnior (conselheiro tutelar) e Helder Nascimento (membro do Comitê Comunitário Nova Caiçara), que pontuaram seus papeis enquanto integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, mediando o diálogo sobre autocuidado, limites pessoais e como identificar os primeiros sinais de abuso para acessar, com celeridade, os serviços oferecidos pelos órgãos públicos.

Pautado na educação, prevenção e denúncia como tripé essencial nessa luta, o encontro abordou os principais mecanismos de denúncia e suporte às vítimas, estabelecendo um canal educativo para elucidar dúvidas, fomentar o debate sobre o tema e fortalecer as redes de proteção de crianças e adolescentes do território. O momento também pactuou a importância de investir e difundir serviços ofertados pela rede socioassistencial para assegurar suporte às vítimas e responsabilizar agressores, reafirmando o compromisso do Estado e da rede comunitária na garantia de direitos e o fácil acesso à sociedade civil.

“O Ministério Público possui a responsabilidade de assegurar, no âmbito judicial, a investigação minuciosa de todas as denúncias de abuso e exploração, zelando pelo cumprimento das normas de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando, por exemplo, a revitimização. No âmbito extrajudicial, o MP coopera com diversas instituições e organizações para fortalecer a rede de proteção, oferecendo apoio às vítimas e suas famílias, além de promover campanhas de conscientização, agindo sempre em prol do melhor interesse, proteção integral e da garantia dos direitos infantojuvenis”, afirma Marina Romagna Marcelino, promotora da Vara da Infância e Juventude de Sobral.

Realizado na Escola Edgar Linhares, um dos principais equipamentos educacionais da comunidade Nova Caiçara, o encontro reuniu jovens, famílias acompanhadas pelo programa Ceará Sem Fome, profissionais da rede CRAS Regina Justa, Centro de Saúde João Abdelmoumem Melo, Agentes Jovens Ambientais – AJA, Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, célula do projeto Cultura de Paz (Secretaria da Segurança Cidadã de Sobral – SESEC), Guarda Municipal, gestores dos centros educacionais infantis Miguel Jocélio Alves da Silva, Maria Helena Cela Magalhães e Maria Laís Souza de Paula Pessoa, além de membros do grêmio estudantil, líderes de sala e profissionais da Escola Edgar Linhares.

PARCERIA COM O CREAS

O Centro de Convivência Luta Pela Paz no Nova Caiçara, em Sobral, incorporou a agenda de atividades em alusão à campanha Maio Laranja de diversas formas. Foram dois momentos lúdicos, desenvolvidos especialmente para o diálogo com o público infantil, realizados a partir da articulação entre o projeto Nossa Caiçara e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Manoel Vieira Linhares.

“Para tratar sobre prevenção às violências e a autodefesa, com crianças e adolescentes, o CREAS realiza atividades socioeducativas em parceria com as escolas, CRAS e com outras instituições da rede de atendimento utilizando ferramentas pedagógicas para abordagem do tema de forma educativa. Sendo a campanha uma iniciativa de sensibilização, entendemos quepara enfrentar todas as formas de violência é preciso, primeiramente, conhecê-las. Nesta perspectiva, precisamos construir ambientes seguros de discussão e debate no território para que se desenvolvam ações de prevenção, reconhecimento e comunicação de qualquer forma de violência”, pontua Marta Dias, coordenadora do CREAS.

A primeira atividade – Semáforo do Toque – consistia em alertar sobre os limites do corpo. O intuito era relacionar as cores vermelho, amarelo e verde como pontos de atenção para regiões que podem e não podem ser tocadas, um exercício lúdico de autoconhecimento para conversar abertamente e ajudar a reconhecer situações de violação. Em paralelo à primeira, a segunda atividade – O Bingo – tinha como objetivo abstrair a temática, tornando o diálogo ainda mais didático para facilitar a compreensão. A partir do uso de figuras como flores, borboletas e brinquedos, quem pontuasse poderia pintar e ao mesmo tempo falar a respeito do assunto, apresentando suas vivências sobre de forma leve e descontraída.

Para a assistente social Iara Lima, o diálogo deve ser estratégico para validar o trabalho de prevenção contra o abuso infantil. “Foi muito importante discutir esse assunto, que é sério, denso e urgente. É necessário conversar a respeito e fazer com que as crianças se auto conheçam, saibam seus limites e, ao mesmo tempo, fazer com que isso aconteça de forma leve através do uso de metodologias pensadas para conversar diretamente com os pequenos, como numa brincadeira mesmo”, pontua.

DISK 100

A denúncia continua sendo uma das maneiras mais eficazes no combate a abusos e explorações de crianças e adolescentes. Ela pode ser feita através do Disque 100, canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), que funciona 24 horas. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. A ligação é gratuita e a identidade é mantida em sigilo.

O projeto Nossa Caiçara, realizado pela Luta pela Paz em parceria com a Prefeitura de Sobral, tem o objetivo de promover o fortalecimento das políticas públicas e da rede comunitária no território Nova Caiçara, ressaltando o protagonismo das juventudes como instrumento de transformação social.

CRÉDITOS DA FOTO: Clerton Costa (SEDHAS)