Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

No dia 17 de novembro, na sede da APAE de Sobral, foi realizada a posse do novo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2023-2025. Na ocasião, foi eleita também a nova mesa diretora do órgão para o período.

O colegiado será presidido por Emanuelle Carneiro, que é advogada e secretária executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social. A vice-presidência será exercida por Paulo Glaydson, representando a Sociedade de Assistência à Família Sobralense (Safs). Já a secretaria do colegiado será ocupada por Lourdes Oliveira, servidora da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel).

O CMDCA é um colegiado paritário, ou seja, composto por igual números de membros da sociedade civil e do governo. Tem, dentre suas atribuições, fiscalizar a execução das políticas públicas para a criança e para o adolescente e acompanhar o trabalho dos Conselhos Tutelares. Criado pela Lei 041/1990, o CMDCA teve suas atribuições definidas pela Lei 239/1999, alteradas também pela Lei 1865/2019, que criou um segundo Conselho Tutelar para Sobral.

Facebook