Em cerimônia virtual, na tarde desta quarta-feira (18/01), Sobral e outras 47 cidades do país receberam a certificação do Selo MigraCidades pela Organização Internacional das Migrações (OIM), organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Representaram o município a secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho, o coordenador dos Direitos Humanos, Chiquinho Silva, e a equipe da Coordenadoria.

O município foi informado da certificação no último dia 8 de dezembro. O Selo MigraCidades é concedido a municípios e estados que promovam a governança migratória local, ou seja, que aprimorem os fluxos de serviços para atendimento aos migrantes.

Ações para os migrantes

A Sedhas, por meio da Coordenadoria dos Direitos Humanos, articula com as secretarias do Trânsito e Transportes (Setran), da Educação (SME) e do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), dos Conselhos Tutelares e do Programa Estadual de Atenção ao Migrante e Combate ao Tráfico de Pessoas, para garantir apoio alimentar e de vale gás às famílias. Além disso, está acompanhando a regularização de documentação dos migrantes e refugiados, em parceria com o Instituto Teias da Juventude (ITJ), com a Pastoral do Migrante e com a Comunidade Shalom.

Segundo o Sistema de Registro Migratório (Sismigra), da Polícia Federal, o município de Sobral registrou 18 solicitações de refúgio para migrantes venezuelanos em 2021. Entre as ações desenvolvidas, a Coordenadoria realiza o Café com Direitos Humanos e Arepas, junto ao Grupo de Migrantes Venezuelanos.

Atualmente, a Coordenadoria dos Direitos Humanos acompanha 31 migrantes venezuelanos e uma migrante colombiana. Dessas, nove famílias migrantes em situação de vulnerabilidade social foram cadastradas e encaminhadas para inclusão nas políticas públicas.