Foi realizada, na noite desta quinta-feira (29/11), a cerimônia de entrega do "papel da casa" para 278 famílias do Residencial Padre José Linhares. A ação é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR).

A vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, afirma que o processo é também uma forma de levar mais dignidade aos moradores do local. "É um compromisso nosso. Foi criado, inclusive, uma secretaria voltada ao assunto, que é a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, uma pasta que garante direitos básicos das pessoas, neste caso, direito à habitação, um direito de cidadania. O prefeito Ivo Gomes tem esse compromisso com a população de Sobral, sobretudo, com a parcela mais carente", pontuou.

A grande quantidade de documentos já entregues, pela atual gestão, que regularizam a posse dos imóveis faz de Sobral um município de referência no processo de regularização fundiária. Antes da regularização do Residencial Padre José Linhares, a UGP de Regularização já havia concluído o processo de posse de 434 moradores do Novo Recanto.

A UGPRFUR foi criada com a proposta de apresentar diretrizes, acompanhar e avaliar a implantação das ações de regularização fundiária urbana e rural do município de Sobral. Até 2020, outros bairros serão beneficiados com o processo de regularização.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Coordenadoria da Assistência Social, promoveu, nesta terça-feira (27/11), uma formação sobre "Prevenção à violência e trajetória de mortes violentas" para profissionais da Proteção Social Especial (PSE), servidores que atuam nos centros de referência especializados (Creas e Centro Pop) e nos acolhimentos institucionais (crianças e adolescentes e para pessoas em situação de rua).

O processo de formação foi realizado na sede do Instituto Ecoa e conduzido por técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV), unidade da Sedhas encarregada de estudar os homicídios na adolescência, suas causas e a prevenção de novas ocorrências.

"Este processo de formação é de grande importância para os profissionais que atuam nos serviços especializados, pois objetiva qualificá-los e assim agregar mais conhecimentos para o bom êxito dos serviços. O processo formativo está sendo realizado levando em conta outros temas do cotidiano dos profissionais. O objetivo principal deste módulo foi familiarizar os profissionais com as competências e desafios de outras políticas públicas", informa a gerente da Célula de Proteção Social Especial, Brígida Lima.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR) entrega, nesta quinta-feira (29/11), os documentos para 278 famílias do Residencial Parque Mucambinho, no bairro Dom José, com o objetivo de regularizar a posse dos imóveis.  

"A UGP de Regularização já concluiu o processo de posse 434 moradores do Novo Recanto e agora já vai entregar o papel da casa a mais 278 do Residencial Pe. José Linhares, de forma ágil, que torna o município hoje uma referência no processo de regularização fundiária", afirma Júlio César Alexandre, secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

A UGPRFUR foi criada através do Decreto Municipal Nº 1892, de 14 de junho de 2017, com a proposta de apresentar diretrizes, acompanhar e avaliar a implantação das ações de regularização fundiária urbana e rural do município de Sobral. Até 2020, outros bairros serão beneficiados com o processo de regularização.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da equipe do Programa Criança Feliz de Sobral, recebeu, nesta terça-feira (27/11), em Fortaleza, a premiação pelas melhores práticas no programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. A iniciativa é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado do Ceará e visa reconhecer os municípios que atingiram a meta de 90% de visitas domiciliares e tiveram melhor execução financeira. A premiação foi entregue durante seminário de gestores municipais do programa, ocorrido nos dias 26 e 27 de novembro. Além de Sobral, outros 21 municípios do Ceará receberam a premiação.

"O reconhecimento reforça o grande compromisso da gestão do prefeito Ivo Gomes com a primeira infância e mostra que estamos no rumo certo, que os nossos esforços estão surtindo efeito, mas mostra também que é grande o nosso desafio na luta por uma melhor qualidade de vida para a nossa primeira infância", afirma Júlio César Alexandre, secretário da Sedhas.

Em Sobral, o Programa Criança Feliz atende 600 pessoas entre gestantes, crianças de 0 a 3 anos e crianças com deficiência (0 a 6 anos), oferecendo estímulos para o desenvolvimento. O atendimento é realizado por 22 visitadores sociais, a partir dos seis Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com supervisão de dois técnicos de nível superior. A gestão é feita pela Coordenadoria da Assistência Social da Sedhas e o monitoramento é executado por um comitê intersetorial, composto por profissionais das secretarias da Educação; da Saúde; da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); da Sedhas; e por um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social Manoel Vieira Linhares (Creas) realizou, na sexta-feira (22/11) uma atividade educativa de prevenção ao trabalho infantil com crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras Mimi Marinho.

A ação faz parte da Agenda 12 de Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Sobral e contou com apoio de profissionais das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti/Creas).