Com objetivo de promover a participação social dentro das ações do Selo Unicef, a Prefeitura Municipal de Sobral e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, dia 30 de agosto, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento ocorrerá no Centro de Convenções, das 8h às 16h.

O fórum vai reunir famílias, educadores, profissionais da saúde, assistentes sociais, gestores municipais, empresas, adolescentes, conselhos, quilombolas e demais interessados, que possam contribuir e influenciar sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O objetivo é incluir a comunidade nas ações relacionadas ao Selo UNICEF, produzindo impactos reais e positivos.

Na ocasião, serão apresentados os indicadores do município e as ações realizadas pelo Governo Municipal para sua melhoria. As discussões irão acontecer em grupos e seu resultado socializado por meio de um Plano de Ação. Os grupos de trabalho tratarão dos temas: “Direito ao Registro Civil”, “Evasão escolar”, “Programas, serviços e benefícios sociais para famílias vulneráveis”, “Alimentação infantil”, “Gravidez na adolescência”, “Pré-natal”, “Óbito materno”, “Qualidade da educação”, “Direito à vida” e “Violência contra a criança e adolescente”.

O evento é idealizado pelo gabinete da Vice-Prefeitura, órgão que irá promover ações para integração social e ampliar o atendimento aos jovens, atingindo assim, a meta para conquista do Selo. Sobral foi certificado nas edições de 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008, 2009-2012 e 2013-2016.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo realizado em áreas que concentram o maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As ações são previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à população de até 17 anos de idade, que reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos. A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com a ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.

Inscrições para o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF AQUI


A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio do Núcleo da Diversidade Sexual da Coordenadoria dos Direitos Humanos, realizará a 2ª Semana da Diversidade de Sobral, de 29 de agosto a 01 de setembro. A campanha terá como foco conscientizar sobre os direitos da comunidade LGBT, inclusive no que se refere à solicitação do uso do nome social.

"Estamos criando estratégias e possibilidades de acesso a uma comunidade ainda invisibilizada dentro da sociedade. Quando garantimos conquistas como o uso do nome social e a retificação do nome civil, estamos dando visibilidade ao movimento e mostrando que há caminhos para o respeito à dignidade humana", afirma o responsável pelo Núcleo da Diversidade Sexual da Coordenadoria dos Direitos Humanos, Rogers Saboia.

Desde maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará permite a retificação do nome sem a necessidade de ordem judicial. A decisão foi instituída através do Provimento nº 09/2018 (leia AQUI).

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) realizou ontem (15) encontro com os membros do Comitê Intersetorial do Programa Criança Feliz, composto por servidores da Assistência Social (Proteção Social Básica, Programa Criança Feliz e Cadastro Único) e das secretarias da Saúde, Educação e da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo a gerente de Proteção Social Básica da Assistência, Luizyland Lima, "as reuniões ocorrem nas terceiras quarta-feiras de cada mês. No encontro deste mês, foi feito o nivelamento das informações de execução das ações e foi apresentado e aprovado o Plano Intersetorial do citado programa", informa.

Saiba mais sobre o programa AQUI.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) recebeu a visita do vereador Romário Araújo, que foi recebido pelo coordenador dos Direitos Humanos, Francisco Silva, e sua equipe. Na ocasião, Romário Araújo conheceu as ações de mobilização para a 2ª Semana da Diversidade.

"O vereador ouviu o relato das ações desenvolvidas pelo Núcleo da Diversidade Sexual da Coordenadoria nos bairros e distritos, bem como as ações que vamos trabalhar na Semana da Diversidade. A Coordenadoria apresentou propostas e ideias que visam contribuir com a efetivação das políticas públicas para a comunidade LGBT, solicitando ao parlamentar que as apresentasse na Câmara", disse o coordenador dos Direitos Humanos, Francisco Silva.

A 2ª Semana da Diversidade acontecerá de 29 de agosto a 01 de setembro, focando na conscientização sobre os direitos da comunidade LGBT, inclusive para o uso e retificação do nome social por transexuais.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Coordenadoria da Habitação realizou, na segunda (13/08) duas oficinas com articuladores comunitários do Residencial Nova Caiçara.

"As reuniões tem como objetivo fortalecer o processo de gestão comunitária, mostrando a importância dos articuladores no processo", afirma Thallyne Rosendo, técnica da Coordenadoria. Participaram ainda do processo de mobilização os técnicos Luana Menezes, Socorro Ponte, Patrícia Alves e Tiago Araújo.