A Prefeitura de Sobral, por meio da da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), realizou, nesta quarta-feira (11/09), no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, a XII Conferência Municipal da Assistência Social de Sobral. O evento contou com a organização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). 

Com o tema "Plano Decenal 2016-2026: desafios e possibilidades em tempos de crise", a conferência reuniu servidores municipais da Assistência Social e outras políticas, representantes de instituições da sociedade civil e conselheiros municipais para avaliar as políticas e propor diretrizes que serão encaminhadas para a conferência estadual.

"Gostaria de parabenizar o Conselho da Assistência Social que teve o grande desafio de fazer uma agenda que contemplasse os territórios na construção desta Conferência", afirmou Luizyland Lima, gerente de Proteção Social Especial da Sedhas, que destacou o processo de pré-conferências, realizado em todos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e também com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Durante a manhã, houve a acolhida com apresentações culturais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobral (Apae) e mesa de abertura com representações dos diversos segmentos sociais presentes. Após a leitura do Regimento da Conferência, foi proferida a palestra magna sobre o tema, com a professora Kelma Maria Vasconcelos Cardoso, e debate com a plenária.

Após o almoço, os presentes foram divididos em eixos temáticos para propor prioridades para o município e para as conferências estadual e nacional. O processo conferencial foi encerrado com a eleição dos delegados para a XIII Conferência Estadual da Assistência Social, que acontecerá em outubro, em Fortaleza (CE).

O prefeito Ivo Gomes sancionou a Lei 1903 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), que é um mecanismo estratégico para a construção de políticas públicas participativas e democráticas, que nasce como órgão de controle social, com a finalidade de promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos. Sua atuação deverá ser através de ações preventivas, protetivas e reparadoras das condutas e situações de ameaça ou violação de direitos humanos e de fomento dessas políticas.

O Conselho também terá papel deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas executadas a nível municipal, estando vinculado administrativamente à Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas).

A composição do colegiado será de 14 membros, sendo sete titulares e sete suplentes, dentre representantes governamentais e não governamentais, para cumprir mandato de dois anos. A função é considerada de relevância pública e de importante papel de incidência política na construção de uma cidade que respeita e promove direitos.

“A criação do Conselho dos Direitos Humanos só qualifica e chama para a responsabilidade a Coordenadoria dos Direitos Humanos, frente ao trabalho que vem sendo desenvolvido por nossa equipe e mostra o compromisso sociopolítico da gestão municipal em prol dos avanços nas políticas de garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos sobralenses”, afirma o coordenador dos Direitos Humanos, Chiquinho Silva.

A articulação para a criação do CMDH foi feita pela Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio de sua Coordenadoria dos Direitos Humanos. A lei de criação foi publicada no Diário Oficial do Município.

Lei 1903 AQUI 

Na sexta-feira (30/08), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Regina Justa, no bairro Vila União,recebeu uma roda de conversa sobre o fortalecimento de vínculos. A oficina foi destinada ás mães usuárias do equipamento de saúde e foi conduzida por técnicos do CRAS e residentes em Saúde da Família da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS).

Inicialmente, houve um resgate da infância, utilizando-se de músicas e brincadeiras. Em seguida, os participantes manifestaram o significado da relação entre mãe e filho, a partir das palavras geradoras expostas em tarjetas. A conclusão da oficina deu-se com um momento terapêutico de cuidados, com massagem e músicas relacionadas a temática.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sobral (CMAS) realiza, na próxima quarta-feira (11/09), no Centro de Convenções, a XII Conferência Municipal da Assistência Social, que traz como tema "Plano Decenal 2016-2026: desafios e possibilidades em tempos de crise".

A Conferência tem como objetivo ser um espaço de diagnóstico da situação da política de Assistência no município, avaliar as ações realizadas e os desafios, além de sugerir prioridades para as conferências estadual e nacional.

Foi realizado, em 27 de agosto, o segundo encontro do Comitê Territorial II, grupo que reúne os profissionais e gestores dos equipamentos públicos dos bairros Padre Palhano, Sumaré, Dom José e parte do Centro. O objetivo é criar ações para garantir direitos à juventude com histórico de violações de direitos. O Comitê é uma instância ligada à Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV) da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas).

Nesse segundo encontro, o grupo estudou a Pesquisa "Cada Vida Importa: Evidências e Recomendações para a Prevenção de Homicídios na Adolescência", elaborada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, em 2016. "Estudar a pesquisa foi fundamental para a educação permanente do grupo porque trouxe embasamento científico nas análises sobre o fenômeno da violência e direcionou os planos de trabalho que estão sendo construídos", afirma Hortência Mangabeira, gerente da UGPPV.