A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Coordenadoria dos Direitos Humanos e o Conselho Regional de Educação Física do Ceará (CREF-5)  realizaram, nos dias 06 e 07 de novembro, o Curso de Danças Africanas e Diásporas, Consciência Corporal e Ancestralidade Africana. O Curso foi ministrado pelo professor Norval Cruz, educador físico, doutor em Educação Brasileira e professor do Espaço de Consciência Corporal e Africanidades. 

Segundo o coordenador dos Direitos Humanos de Sobral, Chiquinho Silva, a realização do Curso marca a abertura da programação da Semana da Consciência Negra de Sobral, que mostra a força que vem do povo negro, sua resistência e ancestralidade.

A Semana da Consciência Negra de Sobral 2019 apresenta como tema "Construindo a Resistência – Ocupa Negritude" e contará com diversas atividades durante todo o mês novembro.

O município de Sobral participou de uma seleção do Ministério da Cidadania onde foi escolhido como exemplo de boas práticas no Programa Criança Feliz, na área de Educação Permanente. A experiência exitosa do município será apresentada em Brasília, no dia 12 de dezembro, durante o II Encontro Nacional de Coordenadores e Multiplicadores do Programa Criança Feliz.

O processo de educação permanente dos servidores é composto por uma formação mensal e uma semanal, cada uma com 8 horas. A formação mensal é feita pela coordenação e pelos supervisores do Programa, com o apoio de profissionais que atuam em outras políticas municipais, tanto ligadas à Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), quanto de outras secretarias municipais (especialmente das secretarias da Saúde e da Educação), para fortalecer o processo de acompanhamento e estímulo às gestantes e crianças.

Durante o encontro nacional, o município terá a oportunidade de apresentar suas experiências. Para isso, foram convidados a participar do evento o secretário da Sedhas, Julio Cesar Alexandre, acompanhado de um supervisor e um visitador social. Além de um balanço das ações executadas, o encontro deverá discutir ainda, a importância da intersetorialidade, a qualificação das visitas domiciliares e a sua importância para a atenção integral à primeira infância.

A seleção foi feita a partir de quatro eixos, sendo Sobral reconhecido no eixo de Educação Permanente, em 1º lugar. Em cada um dos quatro eixos, ao menos um município cearense foi contemplado (Sobral, Barbalha, Marco e Umirim).

Foram avaliados os seguintes critérios: quantidade de pessoas acompanhadas em agosto/2018 e média de acompanhamento do público do programa entre maio/julho de 2019; execução de recursos do Programa e composição das equipes de profissionais de referência. Após esta avaliação, 50% dos municípios com as melhores notas foram selecionados para uma avaliação qualitativa pelo Departamento de Atenção à Primeira Infância, considerando: a clareza e objetividade das informações apresentadas ao Ministério; a identificação de novas atitudes, comportamentos e práticas no Programa dentro do município; e a iniciativa de realização das ações, que mostrassem proatividade e criatividade.

O reconhecimento é importante para termos um feedback de que estamos levando a política para o rumo certo. Sobretudo, pela importância e contribuição do Programa Criança Feliz para com as famílias em situação de vulnerabilidade social. Nossos visitadores sociais são capacitados permanentemente para promover os estímulos necessários para o desenvolvimento da criança desde a gravidez, colaborando com uma melhor cobertura voltada para a Primeira Infância”, pontuou o secretário Julio Alexandre.

Foi realizada, nesta quarta-feira (30/10), a formação mensal dos educadores sociais que atuam na Proteção Social Básica, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de Sobral. Neste mês, o tema trabalhado foi Cultura de Paz e contou com a participação dos profissionais da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV), na discussão da temática, que será trabalhada nos Cras durante todo o mês de novembro.

A formação dos educadores e orientadores tem como objetivo oferecer subsídios para planejamento e desenvolvimento de atividades e ações junto ao público da assistência social que é atendido nos Cras, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Projeto #ocupaCras, que oferta aulas de música e atividades esportivas nos Cras.

Segundo a orientadora Ivanira Gadelha, que atua no Cras Irmã Oswalda (Alto da Brasília), “a formação continuada para nós orientadores, em geral, nos proporciona compartilhar vivências e adquirir mais conhecimentos para levarmos para o território onde atuamos. A formação é muito importante pois ajuda a enriquecer nossa prática”.

A Prefeitura de Sobral, por meio das Secretarias dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e Infraestrutura (Seinf), está construindo 58 novas unidades habitacionais no bairro Cohab II, o Jatobá Residence. O novo residencial irá abrigar 54 famílias realocadas para a construção do Parque Evangelina Sabóia e 4 famílias realocadas para a urbanização da Estação Ferroviária.

O residencial recebe investimento superior a R$ 2 milhões do Tesouro Municipal. As casas possuem cinco cômodos e área de serviço, somando um total de 35 m². No local, foram feitos ainda serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e iluminação pública e residencial.

A conclusão do Jatobá Residence está prevista para o primeiro semestre de 2020.

 

A Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR), unidade da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e em parceria com a Defensoria Pública do Ceará está promovendo ações de entrega do papel da casa às famílias sobralenses, em diversos bairros e distritos.

Por meio de um dos instrumentos usados para regularização, o usucapião, a Unidade está garantindo o documento da casa a 68 famílias dos bairros Padre Palhano, Dom José e Centro (Tamarindo e Santa Casa), dentre outros. Destas, até o momento, 33 famílias já receberam e outras estão em processo. Os próximos bairros a serem beneficiados com ações de usucapião são Dom José e Complexo Mons. Aloísio Pinto (740 matrículas). A UGPRFUR conta com as parcerias da Defensoria Pública do Ceará e dos cartórios na promoção dessas ações.

Segundo o coordenador da UGRPRFUR, Antonio Aragão Pontes, “o usucapião é o direito adquirido sobre um imóvel, pela família, após um certo tempo de uso ininterrupto, sem que tenha havido oposição". É um direito previsto no artigo 183 da Constituição Federal e posteriormente, regulamentado pela Lei 13465, de 11 de junho de 2017.

A UGPRFUR foi criada pela gestão municipal através do Decreto 1892, de 14 de junho de 2017, com o objetivo de propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implantação de políticas municipais de regularização fundiária. Desde então, já foram entregues 1058 matrículas nos bairros Novo Recanto, Dom José, Vila Malhadinha (Bonfim), Parque Santo Antônio, além de usucapião em diversos bairros.

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