A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR), reunirá os moradores do Complexo Monsenhor Aloísio Pinto para explicações sobre o programa "Escritura Já". "Na ocasião, vamos discutir as etapas do processo de regularização e os benefícios que as famílias terão com a entrega do papel da casa", informa o coordenador da UGPRFUR, Antônio Aragão Pontes.

A UGPRFUR foi criada em 2017, ligada à estrutura da Sedhas, com o objetivo de promover a regularização de famílias beneficiadas com programas habitacionais do município. No início de 2018, mais de 400 famílias do bairro Novo Recanto receberam o papel da casa. Também está em andamento o processo de regularização das famílias do Residencial Parque Mucambinho II, no bairro Dom José. Brevemente, 287 famílias do bairro receberão os documentos de posse.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) realizam, nesta quarta-feira (31/10), o I Seminário "Direitos Humanos, Participação e Controle Social da Pessoa Idosa". O evento, que ocorrerá no auditório do Sesc (próximo a Praça São Francisco), a partir das 8 horas, contará com a participação de servidores públicos, grupos de idosos, dentre outros segmentos.

"O seminário tem como objetivo concluir a programação do mês do idoso, organizado pelo CMDPI e pelas entidades que compõem o colegiado, como forma de fortalecer a atuação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no município de Sobral", afirma Paulo Guimarães, presidente do CMDPI.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR), participou, nesta quarta-feira (24/10), de uma reunião com moradores da Vila Recanto II para tratar de pendências na regularização.

Em fevereiro deste ano, 437 famílias do bairro receberam o título de propriedade, mas a comunidade tem imóveis edificados irregularmente, em sobras de terrenos. A reunião objetivou discutir com os moradores o processo para regularização destas pendências.

"Os moradores destes imóveis e os líderes comunitários, reuniram-se em assembleia com a equipe da UGPRFUR para saber informações sobre o processo de regularização fundiária. Na ocasião, a equipe comunicou que a regularização destas unidades está em seu cronograma de atividades, com previsão para início em janeiro de 2019, onde serão analisados todos os casos individualmente para que sejam regularizados aqueles que estejam dentro das normas do Plano Diretor do Município e amparados pela Lei Federal de Regularização Fundiária, lei número 14.365", destaca o coordenador da UGPRFUR, Aragão Pontes.

Além das famílias, estiveram presentes líderes comunitários locais, representantes da Coordenadoria da Habitação da Sedhas e equipe da UGPRFUR.

A UGPRFUR foi criada através do Decreto nº 1.951, de outubro de 2017, com o objetivo de regularizar os assentamentos informais do município. Com esta iniciativa, Sobral realizará a consolidação dos Programas Habitacionais desenvolvidos e entregues às comunidades ao longo dos anos, potencializando a garantia do direito à moradia digna. Vários bairros serão beneficiados até 2020.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e do Cras Aracatiaçu, realizou, nesta quinta-feira (25/10), uma oficina sobre "Prevenção e erradicação do trabalho infantil com crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), no distrito de Taperuaba.

"Mensalmente, os profissionais do Creas realizam no município de Sobral atividades voltadas para a sensibilização das crianças, adolescentes e famílias, com o objetivo de mobilizá-las para o enfrentamento das práticas e do trabalho infantil no município", afirma Jean Ávila Lopes, coordenador do Creas de Sobral.

O evento marca ações permanentes da Agenda 12, atividade mensal de Prevenção ao Trabalho Infantil das Aepeti, coordenadas pelo Creas de Sobral.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Coordenadoria da Assistência Social, deu início às atividades do Programa Acessuas Trabalho nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município. O programa vai beneficiar 800 pessoas, entre 2018 e 2019, com formação para o mercado de trabalho. Destas, 150 já serão beneficiadas em 2018.

"O Acessuas Trabalho é uma iniciativa importante para qualificarmos o público da Assistência Social, oferecendo novas oportunidades para inserção no mundo do trabalho. Quem desejar participar das próximas turmas pode procurar as unidades dos Cras para fazer a sua inscrição", informa o gerente de Programas e Projetos da Sedhas, Paulo Guimarães.

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