A Coordenadoria dos Direitos Humanos, da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), realizará uma mesa redonda virtual com o tema "Vidas negras importam", em virtude do Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20/11). O momento será transmitido pelo perfil da coordenadoria no Facebook (facebook.com/CDHSobral), a partir das 14 horas. Os interessados podem ainda participar da reunião pelo Google Meet.

Participam da discussão a advogada Maria Emília, coordenadora do Programa de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, e Jamieson Simões, teólogo, mestrando em Sociologia e pesquisador do Laboratório de Conflitualidades e Violência da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Chiquinho Silva, pedagogo e especialista em Gestão de Organizações Sociais, será o mediador.

Link para a reunião AQUI
Transmissão AQUI

Dando continuidade ao ciclo de debates “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): desafios e perspectivas para as políticas municipais da criança e do adolescente”, será realizada, nesta quinta-feira (23/07), às 17 horas, a segunda edição do evento, com transmissão na página da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social no facebook (@SedhasSobral).

Assim como no primeiro encontro virtual (realizado dia 16 de julho), vão participar do ciclo representantes de uma instituição social, da juventude e de uma organização governamental, para avaliar e propor novos caminhos a serem seguidos para os próximos 30 anos do ECA.

A mediação do segundo debate será feita pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sobral, Maria da Glória Ribeiro. 

O CMDCA, assim como o ECA e o Conselho Tutelar de Sobral, completa 30 anos em 2020 (criado pela Lei Municipal 041/1990). O colegiado com representação paritária de membros do poder público e da sociedade civil tem como funções elaborar, acompanhar, planejar e fiscalizar o cumprimento de políticas públicas para a criança e adolescente no município de Sobral. Foi 

Outras informações sobre o ciclo de debates e o trabalho desenvolvido pelo CMDCA AQUI

Participantes da 2ª edição

Francisco Silva de Sousa (Chiquinho) - graduado em Pedagogia; especialista em Gestão de Organizações Sociais; produtor cultural; terapeuta comunitário com experiência em acompanhamento, assessoria e coordenação de projetos sociais e grupos com crianças, adolescentes e jovens; fundador do Instituto Teias da Juventude (ITJ) e do Projeto Vida nas Teias da Cultura; e coordenador da Coordenadoria dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas). Tem ampla participação em conselhos setoriais de controle social e, atualmente, está se especializando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Antonio Anderson Albuquerque Sousa (Diim Albuquerque) - militante do Levante Popular da Juventude, negro, periférico, estudante universitário e articulador de juventude da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV) da Sedhas.

Jean Ávila Lopes - graduado em Pedagogia e em Serviço Social, pós-graduado em Gestão de Organizações Sociais e em Educação e Direitos Humanos e coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sobral desde 2017. Já coordenou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Irmã Oswalda, entre outras atuações nas políticas públicas e organizações da sociedade civil do município.

Maria da Glória dos Santos Ribeiro (mediadora) - psicóloga, gestora pública, coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV) da Sedhas e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral.

 

 

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) realizou 29 atividades online pelos diversos canais remotos, por ocasião da X Semana do Bebê, que abordou a temática: “O Impacto da COVID -19 na Saúde do Bebê”. As atividades representaram um desafio e uma nova maneira de  promover política pública, em tempos de isolamento social.

Na sua 10ª edição, a Semana do Bebê se consolida como um evento da agenda da cidade e conta com o envolvimento direto das Secretarias de Educação e de Saúde. A abertura da semana ocorreu  no sábado (06/06) e contou com a participação da vice-prefeita Christianne Coelho e do articulador municipal do Selo, Emídio Silva.

Em virtude do isolamento social, foram realizadas lives, encontros virtuais e divulgações de vídeos por meio de várias modalidades de canais remotos. A Sedhas promoveu ainda uma das três macro lives, no dia 09/06, abordando o tema: “A dimensão socioafetiva entre criança e família em situação de isolamento social”. cada Cras realizou ainda um Encontro virtual com famílias e profissionais, com o tema: “Cuidados conectados: como cuidar do cuidador em tempo de pandemia”, no encerramento da Semana, em 12/06.

As ações aconteceram com  contribuição dos (as) dos(as) coordenadores (as) dos Cras, profissionais que atuam nos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família / PAIF, do Serviço  de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Projeto #ocupaCRAS e dos profissionais que atuam nos Programas direcionados a Primeira Infância no SUAS: Criança Feliz e do Crescer Bem.

Veja a lista de atividades realizadas AQUI.

Na última segunda-feira (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos de criação. Também completam 30 anos, em 2020, o primeiro Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sobral, criados pela Lei Municipal 041/1990. 

Para comemorar os avanços, mas também os desafios, o CMDCA vai promover, nas próximas quintas-feiras do mês de julho, o ciclo de debates “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): desafios e perspectivas para as políticas municipais da criança e do adolescente”. Serão 3 edições e a primeira será transmitida nesta quinta-feira (16/07), a partir das 17 horas, na página da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) no facebook.

Participam do momento membros das instituições sociais, do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), do governo municipal e dos usuários da política, que vão discutir e propor caminhos para novas ações. A mediação dos debates será feita pela presidente do CMDCA, Maria da Glória Ribeiro. 

Participantes da 1ª edição

Hugo Alves da Costa Filho - Natural de Sobral, formado e pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovado no concurso público para promotor de justiça do estado do Ceará em 1995. Foi titular das promotorias de Frecheirinha, Ubajara, Promotoria Privativa do Júri de Camocim, Promotoria Privativa do Júri de Sobral e atualmente é titular da 7ª Promotoria de Sobral, que atua na área da defesa da pessoa idosa, deficiente físico e probidade administrativa. Responde ainda pela Secretaria Executiva de Sobral e pela 10ª Promotoria, com atuação na defesa das crianças e adolescentes.

Maria Jakeline Barbosa Rodrigues - Conselheira tutelar de Sobral (segundo mandato), foi a primeira presidente do Grêmio Estudantil da Escola Israel Leocádio de Vasconcelos (Aracatiaçu), co-fundadora da Pastoral da Criança em Aracatiaçu, acadêmica de Direito na Faculdade Alencarina de Sobral, militante atuante do Movimento de Promoção da Igualdade Racial, feminista negra e fundadora do grupo “Café com papo de mulher”.

Alana Ripardo - Estudante da Escola de Ensino Médio Luís Felipe e tutora do Núcleo da Criança e do Adolescente (NUCA) de Sobral.

Maria da Glória dos Santos Ribeiro (mediadora) - Psicóloga, gestora pública, coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV) da Sedhas e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral.

Avanços na política

Ao longo destes 30 anos, a política foi sendo transformada: em 1999, a Lei 041 foi aperfeiçoada pela Lei 239, que estabeleceu diretrizes básicas para o atendimento integral à criança e ao adolescente. Neste período, a educação de Sobral se tornou a mais bem avaliada do Brasil, a mortalidade infantil foi reduzida a níveis históricos e foram criadas ações como a Estratégia Trevo de Quatro Folhas, o Projeto Coala, o Projeto Casa Acolhedora de Sobral e a Semana do Bebê (Lei 1159/2012).

Na mesma época, foram implementados diversos serviços socioassistenciais: acolhimento institucional (antigo Abrigo Domiciliar), em 2000; Centros de Referência da Assistência Social (Cras), a partir de 2005; e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em 2007; além do estabelecimento de uma licença maternidade de 8 meses para servidoras municipais (Lei 1250/2013). 

Em 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei 1865, de iniciativa do poder executivo, que criou o segundo Conselho Tutelar de Sobral, para melhor atender as demandas do município. Sobral também teve grande destaque no Selo Unicef e no Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.

Ao longo destes 30 anos, o CMDCA encampou, propôs e financiou experiências que vieram a se tornar serviços municipais. Uma delas foi o Projeto Catavento, financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em 2010, e que posteriormente se tornou um serviço continuado: o Serviço Especializado em Abordagem Social. 

Ainda por meio do FMDCA, o conselho tem fomentado diversas iniciativas para ampliação de oferta de serviço ao público: termos de fomento com instituições sociais e apoio a projetos de captação de recursos, por iniciativa dos entes governamentais.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), informa que a entrega dos vales para obtenção de uma recarga gratuita de gás, ofertados pelo Governo do Estado do Ceará, será iniciada nesta quinta-feira (14/05). No primeiro lote, serão beneficiadas 734 famílias. Ao todo, serão 3 lotes, que vão beneficiar 2.202 famílias.

Por conta da pandemia de Covid-19, visando evitar aglomerações, os vales serão entregues em escolas e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de acordo com uma relação emitida pelo Governo do Estado, que selecionou as famílias por meio do Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece) e da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Elas foram escolhidas de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; beneficiárias no Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.

A Prefeitura reforça que a lista de beneficiários veio do Governo do Estado e que os vales são intransferíveis. O beneficiário deve se dirigir ao local informado portando RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do benefício (Bolsa Família ou Mais Infância).

A lista com nome da referência familiar, Número de Identificação Social (NIS), local e hora em que o beneficiário deverá comparecer para retirar o seu vale-gás pode ser acessada AQUI.

Outras informações

Cadastro Único - (88) 3677-3230 (para todos os bairros e distritos, em particular para o Cras Dom José)
Cras Aracatiaçu - (88) 3615-6044 
Cras Ir. Oswalda (Alto da Brasília) - (88) 3611-6877 
Cras Jaibaras - (88) 3615-2308 
Cras Mimi Marinho (Dom Expedito) - (88) 3614-4276 
Cras Regina Justa (Vila União) - (88) 3614-2323